Cultura na lei e na prática
Em inglês, o verbo maquiar está relacionado a complementar - make up . O termo é usado em química quando há um componente que é adicionado a outro para completar um volume, por exemplo. Chamamos esse complemento de make up. O maquiar em nosso idioma está mais para disfarçar, em vários âmbitos da vida, incluindo as leis maquiadas. Difícil encontrar uma lei que não contenha um jabuti ou jabuticaba, com artigos ou outras partes estranhos ao objeto principal. Até uma singela lei que estabelece o Dia Nacional da Cultura, a 5 de novembro, em homenagem ao nascimento de Rui Barbosa (Lei 5.579/1970), contém um elemento intrigante, pois é para comemorar qualquer um que tenha nascido nessa data, não apenas Rui Barbosa. Somente no Facebook, tenho uma dezena de conexões que poderia avocar a homenagem. Na mesma data é o Dia Nacional da Língua Portuguesa, estabelecida por outro dispositivo legal (Lei 11.310/2006). Nacional porque há o dia mundial, a 5 de maio, e o dia da língua em Portugal, a 10 de j