Justiça e democracia

A revista eletrônica de divulgação científica ComCiência publicou um dossiê sobre Democracias e contribuí, junto com a estudante de jornalismo científico Laura Segovia Tercic, com uma reportagem sobre o papel do STF nessa questão, consultando especialistas da área jurídica (http://comciencia.br/democracia-constitucional-e-sua-defesa-pelo-supremo-tribunal-federal/). Foi uma primeira experiência de texto construído à distância, sobre um tema pelo qual tenho interesse, pois envolve a distinção entre ficção e realidade. Ou seja, o quanto de julgamento e estabelecimento do direito é feito sob os auspícios do que realmente acontece e do que realmente somos. Já escrevi sobre o termo 'ilibado' que aparece como característica para a nomeação de juízes para a Suprema Corte. Houve quem propusesse uma legislação específica, baseada em antecedentes criminais, para definir o postulante, mas o projeto não prosperou e figura apenas nos arquivos no Congresso Nacional.

Justiça e democracia para caminharem juntas necessitam de muita evolução social ainda. Ambas são construções humanas, pois animais podem se juntar para tomar decisões conjuntas voltadas à preservação da espécie e sobrevivência, não para ser justo com os menos aptos, por exemplo. O mais difícil para nós é assumirmos essa característica quase anti-natural da vida social harmônica. Como permitir diferenças sem levar a conflitos? Quando um servidor do sistema jurídico brasileiro afirma sem constrangimentos que um salário mensal de R$20 mil é viver na miséria, temos a dimensão das divergentes noções de realidade dos cidadãos. Daí é um pequeno passo para se perpetuar a prática de abusos e violências, alegando que sempre foi assim. A violência que sentimos na mente é a mesma que sentimos no corpo, dada a natureza indissolúvel do ser que somos.

Esses dois últimos dias são exemplos significativos para a democracia, pois ontem completaram-se 18 anos do assassinato do ex-prefeito de Campinas Toninho do PT e hoje, 11 de setembro, são os 46 anos do golpe no Chile que derrubou Salvador Allende e instaurou a ditadura de Augusto Pinochet naquele país que levaria 17 anos para ser derrubada. Sim, o atentado às Torres Gêmeas e ao Pentágono nos EUA também completam 18 anos: emblematicamente, o país que foi vítima no caso mais recente foi um dos artífices do golpe chileno. E ainda há os que refutam os fatos históricos. #IniCiencias

Comentários

  1. O livro Elite do Atraso de Jessé Souza, trás uma reflexão muito importante sobre o nosso Sistema de 'desgoverno' que se sucede na nossa Pátria.
    Os 3 Poderes contaminados, dependentes um do outro pelo poder da máfia que se instalou ali...vejo que sem eliminar isso daí poucos vamos avançar na nossa democracia.

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  2. Tem razão o blogueiro. Democracia é ainda uma ideia que não se coaduna com o natural egoísmo humano. Sequer se pode dizer que já tenha existido no mundo uma verdadeira, plena democracia. Nesse sentido, trata-se de uma utopia. Cabe aos cidadãos erguer-se acima dos instintos (às vezes muito baixos) e tentar realiza-la. Cabe a cada cidadão. Por isso gosto deste blog.

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